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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito sucessório. Art. 1.611, § 1º, CC/16. Usufruto vidual. Impossibilidade.
Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Civil. Dano Moral. Mero Aborrecimento.
Recurso especial não conhecido.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:14
Contrarrazões ao Recurso Especial. Expurgos Inflacionários
Contrarrazões ao Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:36
Tributário. Contribuição Previdenciária. Abono Único. Convenção Coletiva de Trabalho
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:35
Juízo de Prelibação Negativo. Ausência de impugnação específica
Processual Civil. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:13
Processual Civil e Previdenciário. Auxílio-acidente e Aposentadoria
Recurso Especial provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 17:10
Penal e Processo Penal. Agravo Regimental
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:40
Danos Materiais. Cheque devolvido sem provisão de fundos
Recurso Especial. Responsabilidade Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:10
Complementação aposentadoria. Limite de idade.
Previdência privada. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:40
Adiantamento a contrato de câmbio. Preservação da empresa.
Recurso especial. Recuperação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:24
Processo civil internacional.
Recurso especial. Salvatagem marítima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:08
Direito civil. Locação comercial. Fiança recíproca. Mais de um locatário. Validade da garantia.
Recurso especial parcialmente provido
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Ação declaratória. ITBI. Arrematação judicial. Base de cálculo.
Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação de prestação de contas. Ofensa aos arts. 165 e 458, II, do CPC.
Recurso especial não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:46
Improbidade. Indisponibilidade dos Bens. Ressarcimento ao Erário e Multa Civil
Administrativo. Limite. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:10
Habeas Corpus. Execução Penal. Cumprimento de pena em regime semiaberto
Substitutivo de Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:11
Ação de Exoneração de Alimentos. Ausência de comprovação de alteração de situação financeira
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:42
Execução Penal. Habeas Corpus. Unificação de Penas
Substitutivo de Recurso Especial.